ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0
SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.499.061-**, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT,
RESOLVE registrar os preços da empresa ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA & CIA LTDA CNPJ nº 28.942.493/0001-06, estabelecida à
Rua Ibitinga, nº 631, Bairro Santa Luzia, na cidade de Jaciara -- Estado de Mato Grosso, telefone (66) 99689-2973, E-mail: [email protected],
neste ato representado pelo Sr. Eric Edras de Souza Mendonça, brasileiro, empresário, portador do RG. nº 14996553, SSP/MT e inscrito sob o
CPF nº ***.384.791-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e
as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002,
Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em
conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto é o Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes
nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 069/2023, o qual tem como base as
informações contidas no Termo de Referência, elaborado pela Secretaria ora mencionada.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para prestação de serviço e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora,
constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 069/2023.

Item Código do Item

Descrição do Item

Unid.

Qtde.

Valor Unitário Valor Total

3

025.154.002

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ITINERARIO
COMUNIDADE MATA PRETA -- LINHA 4.

KM

26.000

R$ 8,20

R$ 213.200,00

TOTAL

R$ 213.200,00

ARAPUTANGA -- MT, 08 de fevereiro de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA & CIA LTDA

CNPJ Nº28.942.493/0001-06

ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA

RG nº 14996553 SSP/MT e CPF/MF nº ***.384.791-**

FORNECEDOR